Segundo o SEF, desde o seu surgimento em 1976, nunca houve tantos estrangeiros em Portugal. Os brasileiros lideram
A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2019 pelo quarto ano consecutivo, totalizando 590.348 cidadãos, o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em 1976, revelou no dia 23 de junho de 2020. Segundo o SEF. Vivem em Portugal mais de 150 mil brasileiros.
Em 2019 verificou-se, assim, pelo quarto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 22,9% face a 2018, totalizando 590.348 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976,
Indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado na cerimônia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 25,6% do total, o valor mais elevado desde 2012.
No final de 2019, viviam em Portugal 151.304 brasileiros, seguido dos cabo-verdianos (37.436), Reino Unido (34.358), Roménia (31.065), Ucrânia (29.718), China (27.839), Itália (25.408), França (23.125) e Angola (22.691). O RIFA destaca o aumento dos cidadãos oriundos do Reino Unido e de Itália, neste caso devido aos cidadãos de nacionalidade italiana serem naturais do Brasil.
Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68,6% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 405.089 cidadãos residentes, enquanto que em 2018 eram 330.763.
Em termos de base legal do despacho de concessão verificamos que os certificados de residência de cidadão da UE e os artigos 88.º n.º2, representam perto de metade (48,84%) das novas concessões de títulos de residência.
O relatório do SEF revela também que o aumento de novos residentes estrangeiros, registrando-se no ano passado uma subida 38,7% de novos títulos emitidos face a 2018, um total de 129.155 e mais do dobro (110,3%) em relação a 2017.
Este serviço de segurança justifica este aumento com o crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), um total de 48.796 de brasileiros que procuram Portugal em 2019 para se juntarem à família, trabalhar e estudar.
Também se registou em 2019 um aumento de imigrantes para trabalhar provenientes da Índia (4,9%) e do Nepal (3,9). Segundo o RIFA, em 2019 viviam legalmente em Portugal 16.849 nepaleses e 17.619 indianos. Em declarações aos jornalistas após a apresentação do RIFA, o ministro da Administração Interna afirmou que o relatório prova que Portugal é:
um país atrativo em que a economia, segurança e a forma como entende positiva a migração como fenômeno regular tiveram um impacto muito significativo.
Entre 2015 e 2019 o número de estrangeiros em Portugal aumentou cerca de 200.000. Isto significa que foi este saldo migratório positivo que permitiu que, pela primeira vez , desde 2009, a população portuguesa tenha crescido em 2019, disse Eduardo Cabrita.
Estas são as conclusões apresentadas no Relatório da Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado esta terça-feira. Os novos residentes em 2019 são mais do dobro (110,3%) em relação a 2017 (61 413), o que o SEF explica: "pelo crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), bem como da União Europeia (27,6%)".
Os 590.348 estrangeiros com a autorização de residência em Portugal revelam um aumento pelo quarto ano consecutivo, mais 22,9 % relativamente a 2018. Mas a subida mais significativa é a dos novos residentes (129.155), mais 38,7 % do que em 2018 (93.154).
São autorizações de residência (AR) dadas pela primeira vez, o que não significa que tenham entrado o ano passado em Portugal, como sublinha Cyntia de Paula, a presidente da Casa do Brasil: "Apesar de o relatório ser de 2019, reflete entradas muitos anteriores, o processo é longo. Estas pessoas chegaram nos últimos dois a três anos e os números confirmam o que sentimos na Casa do Brasil, há muitos brasileiros a escolher Portugal". A responsável acrescenta, segundo o DN, que as últimas alterações legislativas, também contribuíram para esta subida, por possibilitar que mais estrangeiros regularizasse a sua situação. Têm de trabalhar, pagar impostos e descontar para a Segurança Social.
A comunidade brasileira representa um quarto da população estrangeira, com 151.304 cidadãos. A segunda comunidade migrante, a de Cabo Verde (37.436), constitui apenas 6,3 % do total. Mas, se tivermos em conta os novos residentes, são os britânicos a ocupar o segundo lugar, seguindo-se os italianos, em terceiro. Ou seja, os novos imigrantes são maioritariamente da América do Sul e da União Europeia, o que está a alterar a configuração das comunidades estrangeiras em Portugal.
Os cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a primeira vaga de imigrantes, estão a ser superados por comunidades de outras geografias, o mesmo acontecendo com os naturais do Leste europeu, a segunda vaga.
O Reino Unido subiu duas posições em relação a 2018 - ocupava a sexta posição em 2016, com 19.384 residentes, segundo o RIFA.
"O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual. No caso particular do Reino Unido, o efeito Brexit será, igualmente uma variável importante a considerar na análise dos dados".
Em 2019, 48.796 brasileiros receberam uma AR. Documentos entregue a 8353 britânicos e a 7865 italianos. Depois, surgem os indianos (6267), os nepaleses (5010) e os franceses (4930). Os angolanos (4478), cabo-verdianos (4380) e guineenses (3457) surgem num terceiro grupo, que culmina com os espanhóis (3246). Stock de residente por distrito:
Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram o reagrupamento familiar (38.204), a atividade profissional (31.511) e o estudo (13.356). E muito contribuíram os brasileiros para esta diversificação, segundo Cyntia de Paula para o DN.
O Número de estrangeiros impedidos de entrar em Portugal também teve aumento, e os brasileiros representam 79% desses estrangeiros. Apesar dos brasileiros serem a maior comunidade de estrangeiros em Portugal, também é a que mais foram impedidos de entrar no país. Quase cinco mil estrangeiros foram impedidos de entrar em Portugal no ano passado.
Segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), avança que se registou um aumento de 32,9% em relação a 2018 quanto ao número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país. E sempre lembramos, o primeiro documento português que dá acesso às Finanças, abertura de conta, comprar ou alugar imóveis, etc, é o NIF. Faça seu Número de Representante Fiscal conosco. Veja como:
Segundo o SEF, a maioria das recusas de entrada em Portugal ocorreu nos postos de fronteira aérea, nomeadamente no aeroporto de Lisboa, onde se registaram 4.823 recusas de entrada (96,6%). O RIFA sublinha que cerca de 79,4% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil (3.965), seguido de Angola (202), Guiné-Bissau (72) e Senegal (54).
O SEF refere que as principais razões para a recusa da entrada em Portugal são a ausência de visto adequado ou visto caducado e falta de motivo que justifique a entrada no país.
O relatório também explica que o SEF registou um aumento de 14% em 2019 na detecção de fraude documental face a 2018, totalizando 686 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
Segundo o SEF, o tipo de documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum (402), registrando um aumento de 8,4%, seguido dos Bilhetes de Identidade (156) e Títulos de Residência (75).
Os documentos fraudulentos (686) foram detectados quase na totalidade nos postos de fronteira (680), em particular no Aeroporto de Lisboa (617), Faro (39), Porto (20) e Ponta Delgada (4).
Em relação à distribuição geográfica de documentos detectados com fraude, o documento indica que a nacionalidade com maior número de documentos detectados foi a França com 96, seguida da Itália com 84 documentos.
Nos documentos não europeus, surge a República do Senegal em primeiro lugar, com 31 documentos, seguida da República do Gana e da República da Guiné-Bissau e com 19 e 18 documentos, respetivamente.
A maioria parte dos cidadãos identificados com documentação fraudulenta tinham nacionalidade albanesa (122), senegalesa (20), camaronesa (19) e da República da Guiné (17). O SEF especifica que os portadores albaneses revelam uma preferência por documentos italianos, gregos e romenos, húngaros e eslovenos.
“O RIFA, Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo, tem sido um instrumento essencial para a caracterização das dinâmicas e processos migratórios em Portugal, a par com o papel que continua a desempenhar no apoio à decisão e imagem de um Estado, cada vez mais virado para o Cidadão que procura e necessita dos serviços públicos. A aposta nas novas tecnologias de informação e maior automatização de processos, bem como uma arquitetura de serviços cada vez mais interoperável, tem permitido promover a diminuição da distância entre o cidadão e o acesso à informação e serviços disponíveis.” Mensagem da Diretora Nacional, Cristina Gatões.
Apresentação do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2019, com a presença do Ministro da Administração Interna.
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